Áreas de Atuação
Direito Empresarial
Consultoria a Startups e empresas de variados portes, buscando o desenvolvimento válido das atividades empresariais, atuando na constituição societária e demais alterações, elaboração e análise dos contratos empresariais e sociais, registros perante o INPI, bem como falência, recuperação judicial e extrajudicial.
Direito Digital, LGDP e Inovação
Atuação nos âmbitos consultivo, contencioso, contratual, compliance e cibercrimes Aspectos jurídicos e de Responsabilidade Civil na Internet, no uso de Inteligência Artificial (Machine Learning, Deep Learning, Processamento de Linguagem Neural - PLN) e Internet das Coisas (iot – internet of things). Proteção à privacidade, de dados pessoas (LGPD/GDPR) e propriedade intelectual; bem como a promoção do diálogo entre o Direito Digital e os demais ramos do direito, principalmente sob o enfoque empresarial. Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e planos de conformidade. Defesa da livre concorrência, iniciativa e do consumidor frente às inovações e aplicações tecnológicas.
Direito Civil
Direito Civil Estratégico. Análise e elaboração de Contratos, atuação consultiva e contenciosa nas áreas de Responsabilidade Civil, Direito das Coisas, Obrigações e Sucessões - Inventário.
Mercado de Capitais
Representações, consultas e manifestações perante a CVM e demais órgãos competentes no interesse dos investidores, bem como assessoria em contencioso judicial e administrativo em face de Bancos de Investimento, Corretoras e Instituições Financeiras.
Contratos Empresariais
Elaboração, análise e revisão dos contratos empresarias, dentre eles: Compra e venda empresarial, Contratos de colaboração, Comissão mercantil, Representação comercial, Concessão mercantil, Franquia, Contratos bancários em geral, Alienação fiduciária em garantia, Arrendamento mercantil (leasing), Fomento mercantil (factoring).
Direito Tributário
Planejamento tributário. Realizamos diversos tipos de compliances visando a recuperação de créditos através de análise e reestruturação tributária. Execuções Fiscais.
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