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Como o Planejamento Tributário pode salvar o seu negócio!

Não é de hoje que empresas de variados portes sofrem com a alta carga tributária imposta, que compromete parte sensível de seu faturamento e impede que sejam promovidas ações de desenvolvimento e crescimento, fazendo com que o empresário muitas vezes se sinta “nadando contra a corrente”.

Lamentavelmente, devido a essa carga elevada, muitos empresários são levados a sonegação de impostos, que é crime previsto nos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.137/90, podendo levar o responsável a ser condenado à pena de reclusão de dois a cinco anos ou detenção de seis meses a dois anos, além da aplicação de multa.

Conforme afirmamos em nosso site, nossa missão consiste em propiciar maior economia aos clientes através da redução de custos, privilegiando a prevenção à instauração de litígios. Tendo essa filosofia como norte, vamos nos ater a falar sobre a o Planejamento Tributário a partir da reorganização operacional, que permite a otimização da carga tributária como forma de redução de custos e despesas.

Através da análise de regime de tributação, livros contábeis, escrituração societária entre outros, é possível a redução de tributos através do redirecionamento das operações, com a recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente, proporcionando, ao final, uma readequação da empresa dentro de um cenário tributário mais vantajoso e menos custoso.

Assim, conseguimos realizar a revisão tanto dos tributos federais – Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS, IPI e INSS, como os impostos indiretos – ICMS, IPI, ISS; proporcionando maior economia e até mesmo a sua recuperação de forma administrativa, gerando fluxo de caixa imediato.

As possibilidades são inúmeras e extremamente vantajosas, onde podemos transformar um cenário de débito e alto custo em diminuição de impostos e créditos a serem recebidos.

Ainda podemos realizar o planejamento tributário por meio de reestruturação societária, através da realização de fusão, incorporação e cisão de empresas, bem como a criação de off shore etc., mas devido a sua maior complexidade explicaremos em um artigo específico.

*Eduardo Freire Bastos é advogado especializado em Direito Societário com LL.M. Direito Empresarial – FGV e cursa especialização em Finanças – UFF.

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